-

Pedro Parrot Morato

A Unidade Curricular de Reabilitação e Ética tem por objetivo geral promover o desenvolvimento duma atitude ética numa compreensão ampla e crítica da organização das respostas dos diferentes sistemas da organização social em particular nos domínios da Saúde e Reabilitação no que respeita aos processos de habilitação e reabilitação numa perspetiva interdisciplinar, biopsicossocial. Conhecer os principais fatores constitutivos da ética. A Ética e a Moral: O sentido ético e a lei. Conhecer as origens da bioética ou a ética aplicada à vida enquanto expressão de um novo saber de dimensão prática. Conhecer as Diretrizes éticas para a investigação com seres humanos.

Fundamentação teórica da Ética.
Principais Modelos de Análise teórica: Modelo Principalista (Beauchamp, 1979); Modelo Libertário (Engelhardt, 1986); Modelo da Virtude (Pellegrino & Thosmasma, 1988); outros Modelos; Casuista; Do cuidado; Do Direito natural; Modelo Contratualista.
Comissões de Ética: Das Bases Teóricas às Práticas.
As relações entre os Profissionais de Reabilitação e as Pessoas com Necessidades de Apoio.
Os direitos das Pessoas com necessidades de cuidados de reabilitação e de apoio na sua educação.
Declaração dos Direitos da OMS (1996).
Confidencialidade.
Direitos da Família face às necessidades de apoio dos seus descendentes menores ou adultos dependentes no que respeita às intervenções terapêuticas em reabilitação.
Diretrizes éticas internacionais para a investigação envolvendo seres humanos (OMS, 1993).

Exame final escrito (50%) e prova oral obrigatória (50%).

Bibliografia principal:
Singer, P. (2000). Etica Prática. Ed. Gradiva. Lisboa.
Patrão Neves, M. (1998). Comissões de Ética. Ed. Centro de Estudos de Bioética. Pólo Açores.
Bibliografia complementar:
Engelhardt (1986). Fuondations of Bioethics. New York/Oxford, Oxford University Press.
Beauchamp, T. & Chiddress, J. (1995). Principles of Biomedical ethics. New York/Oxford, Oxford University Press.
Pellegrino, E. & Thomasma, D. (1988). For the Patient's Good. The Restoration of beneficence in health care. New York/Oxford, Oxford University Press.